Sou a Dra. Amanda Sena, advogada especialista em Direito Digital com mais de sete anos defendendo os direitos de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital. Minha missão é garantir que a tecnologia sirva aos seus interesses, não o contrário.
Obrigações legais da plataforma
As redes sociais, incluindo o Instagram, possuem deveres legais de transparência para com seus usuários, devendo esclarecer de forma clara as regras que norteiam suas políticas e demonstrar objetivamente qual norma comunitária foi descumprida pelo usuário.
No momento em que a plataforma deixa de cumprir adequadamente seus protocolos de segurança ou não oferece canais eficazes de defesa após bloqueios ou invasões de perfil, configura-se falha na prestação de serviços, ensejando reparação legal.
As compensações por prejuízos morais costumam oscilar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, variando conforme a intensidade dos danos causados e o impacto gerado na vida pessoal ou profissional do prejudicado.
Clique abaixo na opção que mais representa o seu caso:
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Ao identificar atividade suspeita, preserve todas as evidências (prints, e-mails da plataforma, registros de acesso). Entre em contato imediatamente com nosso escritório para avaliação gratuita. Atuamos na via administrativa junto à plataforma e, se necessário, impetramos medida judicial de urgência (liminar) para restauração rápida do acesso e proteção dos seus direitos.
Ativar autenticação de dois fatores em todas as contas;
Utilizar senhas fortes e exclusivas, alterando-as periodicamente;
Evitar clicar em links desconhecidos e desconfiar de mensagens de phishing;
Manter atualizados o sistema operacional e os aplicativos;
Adotar soluções de segurança (antivírus, gerenciadores de senha);
Sim. Se o hackeamento causar prejuízos financeiros, danos à reputação ou perda de clientes, é possível pleitear indenização por danos materiais e morais. Após análise do caso, elaboramos petição detalhada fundamentada no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e na LGPD para obter compensação adequada.
Sim. A vítima pode solicitar a remoção com base no Direito à Privacidade e na Proteção de Dados (LGPD). Protocolamos pedidos de retirada diretamente às plataformas e, em casos de recusa, ingressamos com ação judicial para remoção imediata e eventual indenização pelo uso indevido.
Sim. Toda plataforma digital ou e-commerce deve disponibilizar documentos que estabeleçam direitos, deveres e tratamento de dados dos usuários. Desenvolvemos termos personalizados conforme seu modelo de negócio, garantindo conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
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